Treinamento In Company: Bloco K do Sped Fiscal (Registro de Controle da Produção e do Estoque).

A quem se destina: Estabelecimentos Industriais, Comerciais, Equiparados a Industria, Atacadistas, Atacarejos, Centros de Distribuições, Operações de Re-envase, Operações de Transbordo, Operações de Re-embalagem de Produtos, Operadores Logísticos que tenham a finalidade de Guarda de Produtos (Fiéis Depositários).

Objetivo do Treinamento: Apresentar a todos os participantes envolvidos o que é e a importância do Novo Bloco inserido ao Sped Fiscal que deve ser entregue já em 2015 para algumas empresas e a partir de 2016 para as demais, por todos os tipos de empresas citados acima, e que já estejam e passaram a ser obrigados a entrega mensal do Sped Fiscal, cujo objetivo é prestar contas ao Fisco do Controle das Mercadorias de Estoques, desde a aquisição, uso interno e venda e também de seus respectivos Saldos Finais.

Este novo livro inclui o Controle de Estoques por Período de Apuração do ICMS e IPI, Apontamentos de Produções de Produtos Intermediários e Acabados e o consumo de seus Insumos ao longo do Processo, além dos Apontamentos de Produções realizados em Terceiros ou Por Terceiros e todos os Insumos consumidos no Processo que foram fornecidos. Controle do CIAP para Imobilizações em Processo e Imobilizações em Terceiros e de Terceiros.

Princípio da Análise pelo Fisco: Tendo como referência o Cadastro da Origem dos Produtos e suas Reclassificações, Insumos substituídos durante o Processo e suas destinações, através das Origens de Materiais, seus respectivos códigos de NCM e Classificação Fiscal entre outros.

Abordagem Fiscal: A novidade que é o registro 0210, que é conhecida como Lista Técnica de Materiais, ou BOM, popularmente conhecida como Receita do Bolo, onde deverá ser informado o Consumo Prévio dos Insumos e seus percentuais de Perdas ao Processo, para se produzir uma unidade do Produto fim objeto da finalidade Industrial da Empresa e de todos os demais produtos fabricados pelo próprio ou em Terceiros ou para Terceiros dentro do Estabelecimento. Isso também inclui as fases de: Transbordo de Mercadoria, Envase, Reenvase, Reembalagem, etc.

Fundamentação Legislativa: Esta obrigação é derivada do Ajuste SINIEF 10/2014 do CONFAZ em conjunto com Resoluções Estaduais, conforme os estados citados abaixo:
- Alagoas: Instrução Normativa Nº. 17/2014
- Ceará: Decreto Nº. 31.534/2014;
- Mato Grosso: Decreto Nº. 2.424/2014;
- Paraíba: Decreto Lei Nº. 35.193/2014;
- Paraná: Norma de Procedimento Fiscal Nº. 068/2014;
- Rio Grande do Sul: Instrução Normativa RS Nº.: 47/2014;
- São Paulo: Portaria CAT Nº.: 147/2009 e Portaria CAT Nº. 29/2014
- Sergipe: Portaria Nº.532/2014;

Importância Fiscal para as Organizações: A fim de evitar a aplicação de Multas de até 200% do valor das Operações de Envio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que a Receita Federal em conjunto com as Secretarias de Fazendas dos Estados estão aplicando as multas com base no cruzamento de dados dos Blocos do Sped Fiscal com o Sped Contribuições e Sped Contábil. Quando encontrado erros pelo fisco o contribuinte tem o prazo máximo de 15 dias corridos para gerar informações com notas explicativas sobre cada inconsistência apresentada.

Quem somos: A Logística Consultoria é a primeira empresa do Brasil a realizar cursos voltados a este tema e relacionados a Sistemas de Gestão Empresarial que são utilizados no mercado (SAP, ORACLE, TOTVS, MASTERSAF, SENIOR, BENNER, STARSOFT, WEBMAIS, Entre Outros) pelas organizações. Tendo como objetivo atualizar os participantes dos Status atual e compartilhar as melhores práticas de mercado, apresentando de forma teórica e prática as necessidades fiscais que deverão ser geradas, rastrear as origens e torna-las aptas a geração, validação e transmissão de dados ao Sped.

Público Alvo: Estagiários, Auxiliares, Assistentes, Analistas, Consultores, Especialistas e Gestores das áreas Fiscal, Tributária, Contábil, Custos, PCP e/ou Tecnologia da Informação e demais interessados no assunto.

Conteúdo do Treinamento:

1. Introdução Teórica:

1.1. Histórico do Projeto

1.2. Legislação Aplicável

1.3. Obrigatoriedade e Periodicidade

1.4. Obrigações Acessórias Substituídas

2. Estrutura do Arquivo no SPED:

2.1. Estrutura e Hierarquia dos Registros

2.2. Os Registros e suas Características

2.3. Análise Campo a Campo

2.4. Blocos de Informações do SPED e seus Relacionamentos

2.5. NF-E, Sped Fiscal (EFD-Fiscal), Sped Contribuições (EFD-Contribuições), Sped Contábil (ECD-Contábil) e Sped Contábil-Fiscal (ECD-Fiscal-ECF) qual relacionamento entre os Sped´s.

3. Processo de Cadastros no ERP:

3.1. Cadastros de Produtos

3.2. Cadastros de Estruturas de Produções e/ou Ficha Técnica

3.3. Cadastros de Regras Fiscais

4. Registro de Movimentações Fiscais:

4.1. Aquisição de Matéria-Prima e Insumos Produtivos

4.2. Aquisição de Materiais para Revenda

4.3. Aquisição de Materiais de Uso e Consumo Administrativo e Produtivo

4.4. Compra para o Atacado e Venda no Varejo

4.5. Aquisição de Imobilizado

4.6. Remessas para Locações

4.7. Remessas para Demonstrações

4.8. Remessas de Imobilizados para Terceiros

4.9. Industrialização em Terceiros

4.10. Operações de Transbordo

4.11. Sinistro – Tratamento

4.12. Armazenagem em Terceiros

4.13. Manuseio, Transformação e Modificação de Produtos em Terceiros

5. Detalhamento da Produção Interna de Terceiros e em Terceiros:

5.1. Produção Acabada

5.2. Produção Iniciada e Não Acabada

5.3. Insumos Consumidos

5.4. Indicação de Insumos Substituídos

5.5. Envio e Retorno dos Materiais para Industrialização

5.6. Perdas e Quebras Normais do Processo Produtivo

5.7. Envio e Retorno dos Materiais não Utilizados em Industrialização em Terceiros e/ou Terceiros

6. Outros Detalhamentos:

6.1. Consumo Específico Padronizado

6.2. Insumos Interdependentes

6.3. Não-Conformidade com o Cadastro do Produto

6.4. Não-Conformidade das Operações com os Documentos Fiscais

6.5. Tipos de Materiais Exigidos

6.6. Indicação da Posse do Material

6.7. Reclassificação de Códigos

6.8. Operação Triangular

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